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Normas da Anvisa para estúdio de tatuagem: regras essenciais para operar de forma legal e segura

As normas da Anvisa para estúdio de tatuagem estabelecem regras a fim de garantir segurança e conforto para clientes.

Data de publicação
Data de atualização da publicação
Autor Ana Prieto
Tempo de leitura 5 minutos
Normas da anvisa para estúdio de tatuagem

Abrir ou manter um estúdio de tatuagem legalizado é um desafio para empreendedores nos tempos atuais. Existe um conjunto rigoroso de normas da Anvisa para estúdio de tatuagem que precisa ser seguido para garantir segurança sanitária, evitar multas e, em casos mais graves, a interdição do espaço.

Muitos estúdios fecham ou enfrentam prejuízos ocultos não por falta de clientes, mas por desconhecimento das regras para estúdio de tatuagem, principalmente no que diz respeito à estrutura física, biossegurança e documentação obrigatória.

Por isso, neste guia você vai entender quais são as normas para estúdio de tatuagem, como deve ser a estrutura e o layout do espaço, além de descobrir como a arquitetura comercial é capaz de alavancar os atendimentos do seu empreendimento. Vamos lá?

O que são as normas da Anvisa para estúdio de tatuagem?

As normas da Anvisa para estúdio de tatuagem fazem parte de um conjunto de regras sanitárias que visam prevenir infecções, contaminações e riscos à saúde de clientes e profissionais.

Essas normas são aplicadas e fiscalizadas principalmente pela Vigilância Sanitária municipal e estadual, com base em resoluções da Anvisa e legislações locais.

Nesse sentido, o estúdio precisa cumprir exigências relacionadas a: disposição do espaço físico, separação de áreas de contaminação, descarte correto de materiais, higienização, biossegurança e documentação.

Normas da Anvisa para estúdio de tatuagem
Projeto de estúdio de tatuagem gerado através de Inteligência Artificial.

Regras para estúdio de tatuagem: o que a Vigilância Sanitária exige?

1) Estrutura física adequada

Um dos principais motivos de reprovação e multas é o layout e projeto de arquitetura. De forma geral, as normas para studio de tatuagem exigem:

  • Separação clara entre área de recepção e área de procedimento;
  • Área exclusiva para a realização da tatuagem;
  • Pia com acionamento não manual (cotovelo, pedal ou sensor);
  • Lavatório exclusivo para higienização das mãos;
  • Revestimentos laváveis, impermeáveis e de fácil limpeza;
  • Iluminação adequada para procedimentos;
  • Ventilação natural ou mecânica eficiente.

Embora muitas regras mudem conforme o estado ou cidade do estúdio de tatuagem, é obrigatória a inspeção sanitária prévia (antes de abrir o empreendimento). Essa necessidade se dá pelo serviço ser classificado como Nível de Risco III pela Anvisa.

Portanto, é de suma importância a contratação de um arquiteto comercial para o desenvolvimento de um projeto que já tenha todos os requisitos. A Arquiter é a única plataforma brasileira que conecta os empresários aos melhores arquitetos, especializados em diversos setores. Se você deseja ter um estúdio regularizado e planejado com estratégia, entre em contato conosco agora mesmo!

2) Biossegurança e controle de infecção

A biossegurança é um dos pilares das normas da Anvisa para estúdio de tatuagem. Algumas exigências comuns:

  • Prevenção de contaminação cruzada;
  • Uso obrigatório de EPIs (luvas descartáveis, máscaras quando necessário);
  • Agulhas, biqueiras e materiais descartáveis ou esterilizáveis;
  • Esterilização em autoclave, quando aplicável;
  • Monitoramento e registro do processo de esterilização;
  • Monitoramento e registro de clientes e procedimentos feitos;
  • Higienização constante de superfícies e equipamentos.

Essas práticas reduzem riscos como infecções bacterianas, hepatite B e C e outras doenças transmitidas por contato com sangue e são de suma importância para a segurança do seu estúdio de tatuagem.

3) Materiais e tintas regulamentadas

Outro ponto crítico das regras para estúdio de tatuagem é o uso correto de insumos. Por exemplo, a Vigilância Sanitária exige tintas próprias para tatuagem (devidamente regulamentada pela Anvisa), além do uso de agulhas descartáveis e armazenamento adequado de insumos.

como legalizar um estúdio de tatuagem
Modelo de estúdio de tatuagem gerado por Inteligência Artificial.

Como deve ser um studio de tatuagem segundo a Anvisa?

Um studio de tatuagem, do ponto de vista sanitário, deve funcionar como um ambiente de procedimento, mesmo não sendo hospitalar ou da área da saúde. Nesse sentido, o studio precisa:

  • Sala de recepção compatível com a demanda recebida;
  • Sala exclusiva para tatuagem ou piercing, com diretrizes determinadas pela própria Anvisa;
  • Sala de processamento de artigos;
  • Área específica para guarda de materiais esterilizado com armário fechado/vedado.

Esses espaços, para que funcionem de maneira estratégica, confortável e conforme as regras da Anvisa, necessitam de um projeto específico desenhado por um arquiteto comercial. A Arquiter, pensando no maior faturamento e melhor experiência do cliente, desenvolveu um método para criar projetos que foquem em Atratividade, Funcionalidade e Lucratividade. A ideia é que o seu estabelecimento não fique apenas bonito, mas também competitivo e com alto faturamento.

Um erro comum é pensar o espaço apenas como vitrine estética, quando na verdade ele precisa ser um ambiente funcional, seguro e estratégico.

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Posso ter um estúdio de tatuagem em casa?

Essa é uma das dúvidas mais frequentes, porém tudo depende da legislação do seu município. Além disso, o espaço precisa atender todas as normas da Anvisa para estúdio de tatuagem, independente de ser em um espaço residencial ou não.

Para inaugurar o espaço, também há a necessidade de obter alvará sanitário e licença de funcionamento e não pode haver compartilhamento de áreas comuns da residência.

Ou seja, não basta adaptar um quarto ou garagem sem planejamento. Sem adequação estrutural, o estúdio pode ser considerado irregular.

Normas da anvisa para estúdio de tatuagem
Modelo de estúdio de tatuagem gerado por Inteligência Artificial.

Como legalizar um estúdio de tatuagem

Para ter um estúdio de tatuagem legalizado, o processo geralmente envolve:

  • Definição do ponto comercial (ou espaço residencial permitido)
  • Adequação da estrutura às normas sanitárias
  • Solicitação de alvará de funcionamento
  • Solicitação de alvará sanitário
  • Elaboração de documentos obrigatórios, como:
    • Manual de Boas Práticas
    • Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)
  • Vistoria da Vigilância Sanitária
  • Aprovação e liberação para funcionamento

Cada município pode ter variações nesse processo, mas esses passos são a base.

Como a arquitetura comercial influencia a regularização do estúdio de tatuagem

Um projeto de arquitetura mal planejado gera reformas corretivas excessivamente caras, além de transtornos e possíveis fechamentos temporários do estúdio. Além disso, existe o desperdício de potencial de faturamento.

Pensar o layout desde o início evita gargalos, acelera a legalização e cria um espaço que funciona melhor para o tatuador e para o cliente. Se você deseja ter um projeto pensado desde o início com o intuito de viralizar o seu estúdio e trazer muitos clientes, entre em contato com a Arquiter e descubra todo o potencial do seu negócio de tatuagem!

Dúvidas frequentes sobre normas da Anvisa para estúdio de tatuagem

Quais são as principais normas da Anvisa para estúdio de tatuagem?

Envolvem estrutura física adequada, biossegurança, uso de materiais regulamentados, descarte correto de resíduos e obtenção de licenças sanitárias.

Posso abrir um estúdio de tatuagem sem alvará?

Não. O funcionamento sem alvará é considerado irregular e pode gerar multa e interdição.

Estúdio de tatuagem pode funcionar em residência?

Pode, desde que a legislação municipal permita e o espaço seja totalmente independente e adequado às normas sanitárias.

Preciso de autoclave em estúdio de tatuagem?

Depende dos materiais utilizados. Se houver itens reutilizáveis, a autoclave pode ser exigida pela Vigilância Sanitária.

A Vigilância Sanitária fiscaliza estúdios de tatuagem?

Sim. As fiscalizações podem ocorrer por denúncia ou de forma rotineira.

Redatora Arquiter

Ana Prieto

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Jornalista pela UFSC, especialista em Marketing de Conteúdo e Copywriter com foco em SEO. Atualmente escreve sobre projetos arquitetônicos comerciais.

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